O QUE FAZEMOS
FERRAZ Assessoria Aeronáutica
Oferecemos suporte técnico e jurídico na defesa de processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica, incluindo infração de tráfego aéreo, inadimplência de tarifas de navegação aérea, SLOT, drones e Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA).
Envie o seu ato de infração da Junta de Julgamento da Aeronáutica e tenha uma consultoria inicial sem custo.
HISTÓRIA DO FUNDADOR
Temos mais de 10 anos de experiência
Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz, advogado desde abril de 2011, inscrito na OAB/RJ 167.734. Foi assessor jurídico do Exército Brasileiro por 01 (um) ano. Após, passou 07 (sete) anos ininterruptos, dedicando-se como militar assessor jurídico e relator da Junta de Julgamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica adquirindo experiências em infrações de tráfego aéreo e todas as suas subdivisões, bem como em processos envolvendo a área AGA (OPEA/PBZPA). Possui pós-graduações em Direito Administrativo, Curso de Direito Aeronáutico e Espacial pela Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA) e Docência Jurídica. É piloto de Aeronave não Tripulada (drone) e foi palestrante dos Simpósios Regionais de Aeronaves Não Tripuladas que ocorreram em Recife, Manaus, Curitiba, representando o Comando da Aeronáutica na disseminação do conhecimento das regras de tráfego aéreo aos operadores de Drones e as consequências jurídicas do uso irregular. É membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da Associação Brasileira de Advogados – ABA.
NOSSOS SERVIÇOS
NOSSOS SERVIÇOS
DEFESA e RECURSO CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO / TARIFA DE NAVEGAÇÃO AÉREA / SLOT / DRONE
MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÁFEGO AÉREO POR MATRÍCULA DE AERONAVE
Contrate o serviço de monitoramento de infrações de tráfego aéreo por matrícula de aeronave. Esse serviço visa prevenir acidentes e manter a segurança operacional. Garanta que seu piloto cumpra as regras de tráfego aéreo emitidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Ao detectar uma infração, agendamos uma videoconferência com o piloto para orientação e prevenção de repetição. Prevenção salva vidas!
CONSULTORIA EM NORMAS SOBRE USO REGULAR DE DRONE NO BRASIL
Para operar Drones no Brasil, é necessário seguir as normas da ANAC, ANATEL e DECEA. Operar sem licença é uma contravenção penal. Solicite autorização de voo ao DECEA para evitar multas por pilotagem irregular. A CONSULTORIA é essencial para garantir conformidade e segurança operacional do espaço aéreo.
CONTRATOS DE AERONAVES – COMPRA E VENDA /COMODATO/ARRENDAMENTO/CESSÃO DE USO E OUTROS
Elaboramos contratos de compra e venda, arrendamento, cessão de uso, distrato, comunicação de venda e gerimos todas as informações no site da ANAC para averbação no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).
DEFESA e RECURSO – OBJETO PROJETADO NO ESPAÇO AÉREO (OPEA)
Oferecemos suporte técnico e jurídico na defesa de processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica, incluindo infração de tráfego aéreo, inadimplência de tarifas de navegação aérea, SLOT, drones e Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA).
AÇÕES JUDICIAIS EM DEFESA DO PASSAGEIRO AÉREO
O consumidor possui o direito de ser compensado por danos materiais e morais em situações como cancelamento de voos, atrasos, overbooking, extravio ou avaria de bagagens, reembolso de passagens, entre outras circunstâncias. (Prestamos esses serviços somente nos estados de SP, RJ, DF, MG, RS, SC E PR)